A Justiça mineira mandou suspender o corte de árvores no entorno do Mineirão, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, para realização do evento Stock Car BH. A decisão é do juiz Thiago Grazziane Gandra, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da comarca de Belo Horizonte, e foi publicada na tarde desta quinta-feira (29 de fevereiro). A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) havia iniciado o corte de 63 árvores próximas ao estádio nessa quarta (28), o que gerou uma série de protestos. A partir de agora, a Justiça determinou a multa de R$ 50 mil para cada árvore que for derrubada antes do fim do processo.
O magistrado considerou que há quesitos que ainda devem ser avaliados na documentação da prefeitura que autorizou as intervenções na região da Pampulha. Nesse meio tempo, no entanto, o juiz Gandra decidiu pela prevenção das espécies das árvores no entorno do Mineirão.
“Com base no princípio da precaução e do poder geral de cautela, é inconteste a necessidade de deferimento parcial da medida liminar apenas no que se refere, por agora, à supressão das árvores, porquanto, à toda evidência, o corte das árvores poderá acarretar danos irreversíveis para o meio ambiente e para os munícipes”, diz o documento.
A decisão da Justiça permite ampla defesa à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), isto é, se o Executivo provar que não está agindo de forma irregular, a liminar cai. No entanto, ite que o corte das árvores gera “prejuízo maior à sociedade e ao meio ambiente”. A ação judicial foi protocolada pelos vereadores Pedro Patrus e Bruno Pedralva, ambos do PT.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte disse que não foi intimada da decisão.
Corte de árvores gerou protesto
Em meio à polêmica envolvendo a retirada de 63 árvores do entorno do Mineirão para realização de uma corrida de Stock Car, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) iniciou, nessa quarta-feira (28 de fevereiro), uma operação para realizar os cortes. Dezenas de árvores foram derrubadas, o que gerou a indignação de moradores da região e ambientalistas. Para protestar, eles usaram os troncos cortados para fechar avenidas no local e prometeram ficar abraçados às árvores se for necessário. A proposta da prefeitura é cortar 63 árvores ao total.
Após a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) dar início ao corte de 63 árvores do entorno do Mineirão, para a realização de uma corrida de Stock Car em agosto deste ano, ambientalistas estão usando o que restou dos troncos para fechar avenidas no entorno do Mineirão, na tarde desta… pic.twitter.com/7nxvUjI2i4
— O Tempo (@otempo) February 28, 2024