A votação em primeiro turno do projeto de lei que prevê um reajuste geral para os servidores do estado terminou nesta terça-feira (4). O texto, de autoria do Excecutivo, previa, originalmente, um reajuste de 3,62% para todos os servidores. Após pressão da oposição e duas semanas de negociação com a base, o governador Romeu Zema encaminhou uma nova emenda, a ser apreciada em segundo turno, elevando o índice de reajuste para 4,62%, contemplando a inflação de 2023. 

Em contrapartida, as emendas apresentadas pela oposição que ficaram para ser votadas em plenário nesta terça foram todas rejeitadas. A esperança dos deputados, entretanto, ainda não morreu. Eles apresentaram uma nova emenda autorizativa, prevendo um reajuste de 5,79%. Esse índice, junto com os 4,62% propostos pelo governo, contemplaria os, 10,67% reivindicado pelos servidores, que é a soma da inflação de 2022 e 2023.

Movimento do governo

  • No dia 2 de maio, o governador Romeu Zema protocolou o Projeto de Lei que propõe 3,62% de reajuste para todos os servidores públicos da istração direta do governo estadual.
  • Durante tramitação do projeto, o governo manteve a negociação com deputados da base para um possível aumento do índice para 4,62%, contemplando a inflação de 2023, conforme adiantou O TEMPO com exclusividade.
  • Na última semana, o texto original do projeto foi aprovado no segundo turno, mas antes da votação das emendas apresentadas pela oposição os deputados da base saíram do plenário, o que encerrou a votação por falta de quórum.
    O Excecutivo negociou com a base para a rejeição das emendas da oposição e, em contrapartida, apresentou na manhã desta terça-feira (4) a emenda para aumentar o reajuste para 4,62%.
  • Para não parecer que o movimento foi feito apenas pelo governador, os deputados se uniram e apresentaram uma emenda idêntica à do governador, que foi assinada pelos 77 parlamentares da casa, em um gesto para mostrar que o novo índice foi proposto após esforços da Casa Legislativa.
  • O novo índice será apreciado e votado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) na manhã desta quarta-feira (5), e a expectativa é que e com unanimidade.
  • A expectativa é que o segundo turno em plenário seja marcada para quinta-feira, e o texto já será votado com o índice atualizado para 4,62%. 

Movimento da oposição

  • A oposição apresentou, em primeiro turno, 53 emendas, que foram todas rejeitadas na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). No plenário, ainda em primeiro turno, na semana ada, os deputados destacaram seis dessas emendas para serem votadas. 
  • Uma dessas emendas era do tipo autorizativa, que permitiria que o governo aumentasse o índice de reajuste para 10,67%, que é a soma da inflação de 2022 e 2023.
  • Servidores reivindicam esse aumento, e argumentam que vão manter as manifestações e greves caso uma recomposição de dois dígitos não seja aprovada.
  • Com a rejeição de todas as emendas em primeiro turno, a oposição apresentou uma nova emenda, que será votada na FFO na manhã desta quarta-feira. A emenda também é do tipo autorizativa e permite o reajuste de 5,79%, a inflação de 2022. A intenção é que essa emenda, junto com a do governo, chegue aos 10,67% reivindicados pelos servidores.
  • A expectativa é que a emenda da oposição seja rejeitada na comissão, que possui maioria do governo. Ainda assim, os deputados podem apresentar a mesma emenda outra vez em plenário do segundo turno. Desta forma, a proposta seria apreciada e votada já em plenário, junto com o texto do governo.
  • A expectativa da oposição é convencer colegas indecisos a voltarem a favor da emenda que autoriza 5,79% de reajuste até quinta-feira (6).