Após vereadores de Belo Horizonte apresentarem projetos de lei (PL's) com o objetivo de restringir o funk em festas, eventos públicos e escolas, movimentos sociais organizaram uma manifestação em repúdio ao que chamaram de "criminalização" do estilo na capital mineira. O ato, batizado de "BH vai virar baile", está marcado para acontecer no dia 12 de julho, Dia Nacional do Funk, na praça da Estação.

A convocação para o protesto foi compartilhada nas redes sociais por Lucas L.A., produtor cultural e MC de BH. "Porque eles não vão censurar o nosso funk. Funk não é crime, rap não é crime. Então, família, vamos para cima, vamos nos conscientizar. Galera da batalha de rima, galera que curte o funkão, galera que tem qualquer influência, cola com nós (SIC) que o bagulho vai ser sincero. A gente vai conseguir barrar esses PL's que ainda estão na Câmara", disse, em vídeo, o artista.

Segundo ele, o ato é contra três projetos apresentados pelos parlamentares. O primeiro deles, o PL 25/2025, do vereador Vile (PL), prevê a proibição do financiamento de shows, artistas e eventos abertos ao público que envolvam "expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas".

Já o PL 89/2025, do mesmo parlamentar juntamente da vereadora Flávia Borja (DC), que pretende regulamentar a execução e interpretação de músicas nas "escolas públicas e privadas" de BH. Por fim, o ato também mira o PL 11/2025, de vários vereadores, que busca proibir a presença de crianças em eventos "culturais, carnavalescos, artísticos ou paradas LGBTQIAPN+" na capital mineira. 

"Enquanto tá na Câmara, a gente ainda está movimentando. Depois, se ar, vai para a mão do prefeito, aí vamos começar a atazanar o prefeito. Mas, enquanto isso, a gente está nessa luta para barrar a lei. Não vamos deixar que censurem nossa voz", disse o Lucas L.A.

Audiência 

No fim de maio, os projetos de lei foram alvo de uma audiência pública solicitada na Câmara de BH. Para Juhlia Santos (Psol) e Pedro Rousseff (PT), autores do pedido da reunião, as propostas seriam formas de promover a "criminalização do funk e demais manifestações culturais periféricas”.

A pedido dos dois vereadores, a Divisão de Consultoria Legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte elaborou a nota técnica "Proibição do funk e do rap nas escolas e eventos públicos”. De acordo com o documento, as medidas contidas nos projetos de lei em análise são de "difícil aplicação prática", uma vez que dependem de uma avaliação subjetiva sobre quais músicas, artistas ou grupos estariam vedados. 

Em outro trecho, o documento ressalta que é preciso reconhecer que as proposições podem ter como efeito a exclusão de gêneros musicais e artísticos de atividades culturais promovidas pelo Estado, como o funk, o rap e o hip-hop como um todo. As medidas poderiam, nesse sentido, gerar consequências “excludentes e discriminatórias” a expressões artísticas tipicamente produzidas por populações periféricas, pobres e vulnerabilizadas.